Política de Privacidade

Última atualização: 2 de outubro de 2026. Esta política explica que dados são tratados pela Loja do Post by SPAMMM, para quê, durante quanto tempo e que direitos tens.

1. Responsável pelo tratamento

A Loja do Post by SPAMMM é operada em Portugal, com morada comercial na Rua Prof. Dr. Costa Simões 55, 3050-326 Mealhada. Para questões de privacidade podes utilizar os contactos disponibilizados na conta, encomenda ou comunicações do serviço.

2. Dados que podemos tratar

Consoante a utilização do serviço, podemos tratar: nome e email; dados de autenticação em formato protegido; dados de encomendas e pagamentos; saldo e movimentos de créditos; conteúdos, imagens, URLs e instruções submetidos; informação pública de sites e perfis sociais indicada pelo utilizador; conteúdos gerados e respetivas edições; registos técnicos de segurança; e identificadores transformados em hash utilizados na prevenção de abuso da oferta gratuita.

3. Ligações a Instagram/Meta e fontes públicas

Quando o utilizador indica um perfil público ou liga uma conta suportada, tratamos apenas os dados necessários para analisar o contexto da marca e executar a funcionalidade pedida. Quando uma integração exige tokens ou identificadores técnicos, estes são usados para a ligação e segurança da integração e não para vender dados pessoais.

4. Finalidades e fundamentos

Tratamos dados necessários para criar e gerir a conta, executar gerações, manter a biblioteca, processar compras, prestar suporte e cumprir obrigações contratuais. Tratamos dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, contabilísticas e fiscais quando aplicável. Podemos ainda tratar dados estritamente necessários à segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos com base em interesses legítimos, ponderados com os direitos dos titulares. Quando a lei exige consentimento — por exemplo, para cookies não necessários ou determinadas comunicações — esse tratamento só ocorre após escolha válida do utilizador.

5. Prevenção de abuso do primeiro post gratuito

Para garantir que a oferta é utilizada uma única vez, o sistema mantém um identificador irreversível derivado do email e pode usar sinais técnicos de IP e dispositivo transformados em hash. Os sinais técnicos de antifraude são eliminados ao fim de 90 dias. O identificador da utilização da oferta é mantido enquanto a oferta existir e pelo período necessário para prevenir repetição abusiva e defender direitos, sendo revisto quando deixe de ser necessário.

6. Prazos de conservação

Os posts e imagens da biblioteca privada são eliminados automaticamente 30 dias após a geração. Dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa de direitos. Dados de encomendas e faturação são conservados pelos prazos legalmente exigidos. Registos técnicos de segurança são limitados ao período necessário à finalidade respetiva.

7. Destinatários e fornecedores

Os dados podem ser tratados por fornecedores estritamente necessários ao funcionamento do serviço, incluindo alojamento WordPress, WooCommerce, processadores de pagamento como Ifthenpay e fornecedores tecnológicos usados para gerar ou analisar conteúdo. Cada fornecedor recebe apenas os dados necessários à função que desempenha, sujeito às garantias contratuais e legais aplicáveis.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso ocorrer, são utilizadas as garantias previstas no RGPD aplicáveis ao fornecedor e à transferência, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando exigíveis.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais, incluindo autenticação, controlo de acesso, limitação de conservação, hashes para determinados identificadores antifraude e separação entre dados da conta e ficheiros temporários. Nenhum sistema conectado à Internet pode, contudo, garantir risco zero.

10. Direitos

Nos termos do RGPD, quando aplicável, podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar consentimento quando o tratamento dependa dele. O exercício de um direito pode estar sujeito a limitações legais, por exemplo quando existam obrigações de conservação. Tens também direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.

11. Decisões automáticas

O serviço utiliza automação para geração de conteúdo e pode utilizar sinais automáticos para detetar abuso da oferta gratuita. Um sinal isolado de IP não é usado, por si só, para concluir que duas pessoas são a mesma pessoa. Quando uma oferta é bloqueada por risco acrescido, pode ser exigida verificação adicional.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações técnicas, legais ou operacionais. A data no topo identifica a versão em vigor.